🔄 Qual a diferença entre desmembramento e loteamento?

Embora ambos estejam relacionados à divisão de uma área, desmembramento e loteamento não são a mesma coisa.

De forma simplificada:

Desmembramento
Consiste na divisão de uma área em unidades independentes, observando as condições existentes e as exigências aplicáveis.

Loteamento
Envolve a divisão de uma área em lotes com organização da estrutura urbana correspondente, incluindo sistema viário e demais elementos previstos para o empreendimento.

A definição do procedimento adequado depende das características da área e da legislação aplicável.

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