Categoria: Imóveis Rurais • ⏱️ Tempo de leitura: 4 min
Quem possui um imóvel rural pode encontrar diferentes documentos e cadastros relacionados à propriedade. Como cada um tem uma finalidade diferente, é comum surgir dúvida sobre para que serve cada um e quando eles são necessários.
De forma simples:
- Matrícula é o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A matrícula reúne informações importantes sobre o imóvel e seu histórico registral, como localização, área, limites, proprietários e registros ou averbações realizadas ao longo do tempo.
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é o documento relacionado ao cadastro do imóvel rural junto ao INCRA. Ele comprova que o imóvel está cadastrado no órgão e é utilizado em diversas operações envolvendo a propriedade rural.
- CAR – Cadastro Ambiental Rural reúne informações ambientais do imóvel rural. Nele são declaradas informações relacionadas, por exemplo, às áreas de preservação permanente, Reserva Legal e demais características ambientais da propriedade.
- SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária é o sistema utilizado pelo INCRA para a certificação do georreferenciamento de imóveis rurais. A certificação verifica se as informações do imóvel estão de acordo com os requisitos técnicos do sistema e se os limites apresentados não apresentam sobreposição com outros imóveis certificados.
Por que é importante conhecer a diferença?
Matrícula, CCIR, CAR e SIGEF não são a mesma coisa e não substituem uns aos outros.
Um imóvel rural pode possuir diferentes documentos e cadastros, cada um com uma finalidade específica. Por isso, é importante verificar se as informações estão atualizadas e compatíveis entre si.
Quando existem diferenças entre área, limites, localização ou informações cadastrais, pode ser necessária uma análise técnica para identificar a origem do problema e os procedimentos adequados.
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