Categoria: Dúvidas Gerais • ⏱️ Tempo de leitura: 3 min
A documentação necessária para regularizar um imóvel pode variar de acordo com a situação da propriedade, sua localização e o tipo de regularização que será realizado.
De forma geral, alguns dos documentos e informações que podem ser necessários são:
- Matrícula ou outros documentos que comprovem a situação do imóvel;
- Documentos do proprietário ou dos envolvidos no processo;
- Planta e memorial descritivo, quando necessários;
- Levantamento topográfico, conforme a situação do imóvel;
- Documentos e informações exigidos pelo município, no caso de imóveis urbanos;
- CAR e CCIR, no caso de imóveis rurais;
- Georreferenciamento e certificação no SIGEF, quando aplicáveis;
- Outros documentos exigidos pelos órgãos públicos ou pelo Registro de Imóveis.
Por que é importante analisar a documentação antes?
Ter alguns documentos não significa, necessariamente, que o imóvel esteja totalmente regularizado.
É importante verificar se as informações de área, limites, localização, proprietário e demais dados estão corretas e são compatíveis entre os diferentes documentos e cadastros.
Uma análise prévia permite identificar documentos faltantes, informações divergentes e possíveis pendências, ajudando a definir quais procedimentos serão necessários.
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